Processo 79216/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 19/02/2013 11:31
Autuado em 19/02/2013 11:31
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2728/2017 da Primeira Câmara, de 22/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/06/2017 Acórdão   2728/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
13/06/2017 Acórdão   2728/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE LONDRINA
Gestor ordenador das despesas JOÃO DA SILVA ANDRADE
Gestor ordenador das despesas OLEIDE LELIS SCHMITI
Entidade tomadora ASSOCIACAO CULTURAL UM CANTO EM CADA CANTO DE LONDRINA
Representante legal ALEXANDRE LOPES KIREEFF
Representante legal GERSON MORAES DE ARAUJO
Interessado HELCIO DOS SANTOS
Representante legal HOMERO BARBOSA NETO
Procuradores: EDSON ALVES DA CRUZ (credenciado, inclusão:29/01/14)
Interessado JOSÉ JOAQUIM MARTINS RIBEIRO

Juntadas
DataDescrição
19/03/2014 18:42 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 230550/14
25/02/2014 19:00 do Protocolo 143887/14
21/02/2014 17:18 do Protocolo 134241/14
11/02/2014 17:47 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 101084/14
28/01/2014 21:10 do Protocolo 60544/14
28/01/2014 18:39 do Protocolo 60390/14
13/01/2014 12:44 AR do ofício ODL - 1374/13 - DP
13/01/2014 12:44 AR do ofício ODL - 1376/13 - DP
13/01/2014 12:44 AR do ofício ODL - 1373/13 - DP
13/01/2014 12:39 AR do ofício ODL - 1375/13 - DP
13/01/2014 12:39 AR do oficio ODL - 1372/13 - DP
09/01/2014 10:52 do Protocolo 14348/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  13/12/2013 Ofício de Diligência   1372/ 2013   
DP  13/12/2013 Ofício de Diligência   1373/ 2013   
DP  13/12/2013 Ofício de Diligência   1374/ 2013   
DP  13/12/2013 Ofício de Diligência   1375/ 2013   
DP  13/12/2013 Ofício de Diligência   1376/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/06/2017 1618 Acórdão nº 2728/2017
02/06/2017 1606 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2017 de 13/06/2017
04/02/2014 815 Despacho Processual Diverso nº 340/2014
13/12/2013 788 Despacho Processual Diverso nº 3486/2013
05/03/2013 591 Termo de Distribuição de Processo nº 2289/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/07/2017 12:57 DP  
17/07/2017 12:13 COEX Informação nº 4275/2017 -
20/06/2017 10:28 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1416/2017 -
05/05/2017 16:20 GCFAMG  
01/12/2016 12:24 SMPjTC Certidão Diversa nº 613/2017 -
01/12/2016 12:24 SMPjTC Parecer nº 3964/2017 - Regularidade com ressalvas e recomendação EMENTA: Prestação de contas de transferências voluntárias. Regularidade com ressalvas e recomendação.
25/03/2014 10:59 COFIT Instrução nº 1680/2016 - o nº:
24/03/2014 13:54 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 964/2014 -
26/02/2014 12:45 DAT Despacho Processual Diverso nº 587/2014 -
25/02/2014 06:58 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 746/2014 -
19/02/2014 17:14 DAT Despacho Processual Diverso nº 356/2014 -
31/01/2014 09:02 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 878/2014 -
29/01/2014 13:52 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 340/2014 -
12/12/2013 08:50 DP Informação nº 1229/2014 -
12/12/2013 08:50 DP Informação nº 25773/2013 -
12/12/2013 08:50 DP Ofício de Diligência nº 1372/2013 -
12/12/2013 08:50 DP Ofício de Diligência nº 1373/2013 -
12/12/2013 08:50 DP Ofício de Diligência nº 1374/2013 -
12/12/2013 08:50 DP Ofício de Diligência nº 1375/2013 -
12/12/2013 08:50 DP Ofício de Diligência nº 1376/2013 -
10/12/2013 09:56 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 3486/2013 -
21/02/2013 13:10 DAT Instrução nº 4132/2013 -
19/02/2013 11:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2289/2013 -

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